Dicas de energia e elétrica

ART na subestação: quando é necessária e quem assina

Entenda por que projeto, execução e manutenção de subestação exigem ART ou TRT, quem pode assinar e como conferir o registro do responsável técnico.

Por Peterson Froes da Silva, engenheiro eletricistaCREA-RNP 042008581-516 de outubro de 2026
Selo de ART, documento e engenheiro com capacete representando a responsabilidade técnica da subestação
Ilustração: ART na subestação: quando é necessária e quem assina.

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), registrada no CREA, ou o TRT, registrado no CFT, formaliza quem responde tecnicamente por um serviço. Na subestação, ela é pedida em quase todas as etapas.

Quando é necessária

  • Projeto da subestação e do estudo de proteção.
  • Execução da obra e da montagem dos equipamentos.
  • Manutenção, ensaios e termografia, conforme o serviço.
  • Laudos e relatórios técnicos.
  • Ampliação de carga, troca de transformador e alterações.

Quem pode assinar

Profissional legalmente habilitado e com registro ativo, como o engenheiro eletricista no CREA ou o técnico no CFT, dentro dos limites de suas atribuições. O nível de tensão e o porte da obra definem quem pode assumir cada serviço.

Como conferir

  1. Peça o nome e o número do registro do responsável.
  2. Confirme a situação no conselho profissional.
  3. Exija cópia da ART ou do TRT de cada serviço.
  4. Guarde os documentos no prontuário.

Sem ART, a distribuidora pode negar a aprovação e a vistoria, e a empresa fica exposta em caso de acidente. Veja ART: quando é necessária e o projeto da subestação.

Nossos serviços de subestação 13,8 kV têm engenheiro eletricista responsável e ART.

A ART é cobrada por serviço?

Sim, cada serviço ou contrato tem a sua ART, com valor definido pelo conselho.

Quem deve pagar a ART?

Combine no contrato. O mais comum é o contratante, mas depende do acordo.

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